Pé-de-Meia chega a 137 mil amazonenses, investimento de R$ 346 milhões

O governo do presidente Lula da Silva está comemorando 1 ano do programa educacional Pé-de-Meia. Dentre os 4 milhões de estudantes beneficiados, mais de 137 mil do ensino médio são do Amazonas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os investimentos do Pé-de-Meia no Amazonas, em 2024, chegaram a R$ 346 milhões. E o número de alunos beneficiados saiu de 102,4 mil, em junho, para 137.154 em dezembro.

Do mesmo modo, o MEC estima que o Pé-de-Meia terá mais de 1 milhão de novos beneficiados em 2025.

Instituído pela lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia é programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. É destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. 

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. 

Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação.

Esses valores só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

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Pagamentos

No último dia 25 de fevereiro, o governo federal pagou a parcela de R$ 1 mil aos alunos participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024.

Também foram depositados R$ 200 aos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano também receberam o incentivo de R$ 1 mil, em dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.

No programa Pé-de-Meia, o aluno do ensino médio pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo.

Critérios

Para ter direito a receber a parcela referente à conclusão de cada ano, é necessário que o aluno tenha sido aprovado.

Já os estudantes que já terminaram o 3º ano, em 2024, também podem sacar o valor. Os que ainda estão cursando o ensino médio poderão retirar a poupança quando concluírem

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino.

Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos.

A contrapartida para recebimento mensal das parcelas é frequência média de 80%.

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Movimentação

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso.

Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido. 

 Combate à evasão

“O programa Pé-de-Meia é um compromisso porque se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, construir cadeia, e prefiro investir em sala de aula”, disse Lula em pronunciamento no dia 25 de fevereiro em rede nacional.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou a importância do programa.

“Além de incentivar a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-Meia funciona como poupança que gera rendimento aos estudantes.
Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, afirmou Santana.

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Pé-de-Meia Amazonas

Em Manaus, o coordenador-geral de Políticas Educacionais para as Juventudes do MEC, o amazonense Yann Evanovick (foto) , avaliou o programa Pé-de-Meia no estado.

A manifestação de Evanovick ocorreu na tarde desta quinta-feira (6), ao visitar o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Professora Jacira Caboclo, no centro de Manaus.

“O Amazonas tem mais de 137 mil beneficiários com o Pé-de-Meia, programa que foi pensado para fazer frente ao número de jovens que se evadiam do ensino médio. Isso porque, infelizmente, nós moramos ainda em um país marcado por profundas desigualdades sociais e educacionais”.

Analfabetos: 11,4 milhões

O representante do Amazonas, no MEC, disse ainda que o Brasil ainda tem mais de 11 milhões e 400 mil pessoas que não sabem ler e escrever. E quando se pensa o Pé-de-Meia é para dar resposta e criar condições àqueles que são mais vulneráveis para se manter na escola.

“E até aqui tem se demonstrado uma política muito acertada, em especial quando nós olhamos o resultado das inscrições do Enem, onde 100% dos estudantes do Amazonas habilitados a se inscreverem a participar do processo seletivo. Isso é um marco importante”, disse Evanovick.

Frequência escolar

De igual modo, o coordenador de políticas educacionais para a juventude disse que o MEC está acompanhando o crescimento da frequência escolar na educação de jovens, adolescentes e adultos.

E isso é uma conquista importante porque o Pé-de-meia começou para os estudantes do ensino regulado e ao longo do ano passado avançou para educação de jovens e adultos.

“Portanto, o Pé-de-Meia para a educação de jovens e adultos (EJA) é uma das principais estratégias de enfrentamento da evasão nessa modalidade de ensino. Vamos seguir avançando porque o presidente Lula e o ministro Camilo Santana tratam a educação básica com uma prioridade e nós não podemos pensar em desenvolver outras modalidades de ensino sem antes pensar como fortalecer a base, fortalecer educação fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos”, afirmou o coordenador.

Foto: Jéssica Gomes /Presidência da República