Pela primeira vez, mulher negra integra lista tríplice para Ministro do TSE

Indicada é jurista militante na área de Justiça e Democracia

05/05/2022 07:24

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia.

Pela primeira vez na história da instituição, uma mulher negra entrou na lista. A jurista Vera Lúcia Santana recebeu sete votos e ficou na terceira posição, antecedida por André Ramos Tavares, que obteve nove votos, e Fabrício Juliano, que ficou com oito votos.

Militância no Direito

Vera Lúcia é baiana, da cidade de Livramento de Nossa Senhora, tem 62 anos. É ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do grupo Prerrogativas, além de ser membra da Comissão Brasileira Justiça e Paz, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nomes seguem o trâmite

A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.