Petrobrás vai financiar R$ 432 milhões em projetos socioambientais

Inscrições para maior seleção pública do país já estão abertas

09/02/2023 19:30

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

Estão abertas até o dia 11 de abril as inscrições de projetos para a seleção pública do programa Petrobrás Socioambiental de 2023. No total, serão R$ 432 milhões investidos em mais de 50 projetos, maior valor já investido numa seleção pública de projetos socioambientais da estatal.

A seleção de projetos será dividida em duas etapas. Na primeira, que inicia agora, a companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

A estimativa é contratar mais de 20 projetos que irão desenvolver suas atividades por um período de três anos. No Norte, está prevista a escolha de nove projetos, que somam um investimento total de R$ 41,9 milhões.

No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada “Margem Equatorial”, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. E, no segundo semestre, será divulgada a segunda etapa.

“A Petrobras está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Acreditamos que o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Por isso, estamos realizando a maior seleção pública de toda a nossa história. Queremos ampliar o impacto positivo e fazer a diferença na vida de mais pessoas, no cotidiano das comunidades e na conservação do meio ambiente”, afirma o presidente da companhia, Jean Paul Prates.

Linhas de atuação

O edital abrange todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

Na linha de Educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela lei federal de incentivo ao esporte (Lei nº 11.438/06).

De acordo com a gerente executiva de Responsabilidade Social da companhia, Rafaela Guedes, os projetos nessa área seguem critérios técnicos, orientados pelos temas aprovados pelo Conselho de Administração da Petrobrás e pelas práticas internacionais estabelecidas pelas Nações Unidas.

Objetivos da ONU

Além das linhas de atuação, o programa Petrobrás Socioambiental de 2023 inclui três temas transversais: primeira infância, direitos humanos e inovação. Os projetos também devem apresentar suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU:

Educação de qualidade (4);
Trabalho decente e crescimento econômico (8)
Vida na água (14);
Vida terrestre (15).

Esses objetivos e metas integram a Agenda 2030 das Nações Unidas. Sua finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurando o respeito aos direitos humanos, contribuindo para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.

Sem fins lucrativos

O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições estão abertas de 7 de fevereiro a 11 de abril de 2023, pelo site https://petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/socioambiental/?q=selecoes-publicas.

Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, poder público e sociedade civil.

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Foto: André Motta/Petrobrás