PGR tem prazo para dizer se é pelo afastamento do ministro da Defesa
Pedido foi protocolado pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD) na ação sobre milícias digitais
Mariane Veiga
Publicado em: 17/11/2022 às 17:44 | Atualizado em: 17/11/2022 às 18:02
Nesta quarta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR) um posicionamento, em cinco dias, sobre o afastamento do general Paulo Sérgio Nogueira (foto), ministro da Defesa.
O pedido foi protocolado pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) na ação sobre milícias digitais.
Calero aponta no documento entregue ao STF que o ministro realizou manifestações que põem em dúvida a lisura das urnas e processo eleitoral.
“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal Marcelo Calero, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 16 de novembro de 2022”, diz um trecho da decisão de Moraes.
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Impeachment
Da mesma forma, um grupo de advogados acionou o STF com pedido de impeachment contra o ministro por um suposto crime de responsabilidade.
A ação cita uma nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório em que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas eletrônicas.
O pedido é para que a PGR realize uma busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do ministro, além de o imediato afastamento do general.
De acordo com a ação, a ideia é provar a participação de Nogueira nos “atos atentatórios à democracia brasileira”.
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Foto: Alan Santos/Presidência da República