Plínio quer negociar com Anastasia para presidente indicar ministro ao STF

Da Redação do BNC Brasília​

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Após o bate-boca nos meios de comunicação e redes sociais com o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), na semana passada, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta quarta-feira, dia 22, que pretende negociar.

Essa negociação é uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para manter no substitutivo de Anastasia a sua proposta de continuar com o presidente da República a indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o aval do Senado.​

​Nas PEC (propostas de emendas à Constituição) apresentadas por Plínio, senador Lasier Martins (Podemos-RS) e  pela ex-senadora Marta Suplicy (MDB), sobre redução de mandato e indicação  dos ministros do Supremo, Anastasia incluiu a possibilidade da escolha dos indicados ser feita pelo presidente em uma lista tríplice de nomes indicados pelo STF, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ​

​Ao participar do programa “Os pingos nos is”, da rádio Jovem Pan, na última sexta-feira, dia 16, Anastasia, que é relator da PEC dos ministros do Supremo na CCJ, foi criticado pelos apresentadores Felipe Moura Brasil e Augusto Nunes.

É que ele modificara a proposta do senador amazonense a fim de impedir que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), indique para a corte suprema o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ou outro nome da sua escolha.​

​Os apresentadores disseram que a PEC de Plínio para reduzir o mandato do ministro do STF para oito anos e a indicação permanecer sob a responsabilidade do presidente, com aval do Senado, “tem muito apoio na sociedade”.​

​“Trata-se de notícia falsa de que o projeto quer barrar uma eventual indicação de Moro ao STF. Eu não aceito um debate baseado em mentiras e má-fé”, afirmou Anastasia, irritado com a divulgação de vídeo por Plínio, seu colega tucano.​

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Embora o substitutivo de Anastasia deixe claro que, caso aprovada, a lei só entrará em vigor no primeiro dia do mandato de um novo presidente da República, afastando assim o temor de ingerência nas indicações de Bolsonaro, Plínio disse que vai negociar a manutenção de sua proposta original apensada no novo relatório em tramitação na CCJ. ​

“Nossa PEC deixava com o presidente da República a indicação dos ministros do Supremo. Só mudava o tempo de mandato dos ministros quase vitalícios para oito anos. O substitutivo apensou a proposta do senador Lasier Martins, do mandato de dez anos, e a minha proposta que muda o prazo de indicações. Acho que ainda há espaço para negociar uma emenda na CCJ e recuperar a proposta de manter com o presidente a indicação dos ministros do Supremo”, disse Plínio.

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado