Rechaçando a pecha de “bolsonarista”, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) se manifestou favorável à abertura de processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O pedido a ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Valério analisa a intenção de Bolsonaro pelo fato de estar acuado politicamente e, por isso, está buscando meios legais para se defender.
“Eu acho que o presidente está na dele e me parece que o pedido, juridicamente, não é ilegal, ele pode pedir (o impeachment dos ministros do Supremo).
O senador amazonense afirma que o Senado é a única instituição que pode fazer alguma coisa com o STF, “com os desmandos e com o que a gente está errado”
“Somente o Senado e mais ninguém pode fazer alguma coisa. O presidente da República está na dele, como o presidente Senado estará na posição de dar sequência ao pedido ou não”, reitera o parlamentar.
Posição de voto
Quanto ao voto pelo impeachment de ministros do STF, Plínio Valério lembra já existe um pedido do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes.
“Nesse momento, como tudo está politizado, tenho a preocupação de dar minha opinião e ser colado do lado do Bolsonaro, como bolsonarista. Hoje, quem quer punir o Supremo é bolsonarista, quem quer o voto impresso é bolsonarista, mas desde março de 2019 que eu falo isso: é preciso fazer alguma coisa com relação ao Supremo porque começou a legislar, depois quer governar”, declarou o tucano.
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Judiciário extrapola funções
Ainda para justificar seu posicionamento, Plínio Valério afirma também que o STF decide hoje até a quantidade de vacina que vai para os municípios.
“O Judiciário, então, está extrapolando e eu já venho dizendo isso, mas agora vai parecer coisa de bolsonarista e eu, repito, não sou bolsonarista. Portanto, eu espero que chegue o pedido de impeachment, o presidente do Senado leve adiante e a gente vai analisar. Mas, que é preciso, sim, fazer alguma coisa em relação a alguns ministros. Não sei se nos termos que o presidente da República quer. Acho que o Supremo, faz muito tempo, que está precisando colocar um freio”, argumenta.
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PEC dos 8 anos
O senador do Amazonas informa que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2019) que estipula em 8 anos o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Mas, a PEC de Plínio Valério foi acolhida na proposta do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), por meio da PEX 35/2015, que estabelece o mandato dos ministros do STF em 10 anos. As proposições aguardam deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Hoje, o mandato dos 11 ministros do STF é vitalício, que se encerra na aposentadoria compulsória aos 75 anos.
“Desde que eu cheguei no Senado, vejo a necessidade de colocar um freio naqueles ministros que se julgam semideuses. A instituição, eu respeito e merece todo o respeito, nada a dizer contra o STF, mas o comportamento de alguns ministros, sim, e somente o Senado pode colocar freio nisso”, completa Plínio Valério.
O BNC Amazonas também procurou os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) para se pronunciarem sobre o iminente pedido de impeachment dos ministros do STF. Os dois parlamentares não se manifestaram.
Foto: Gerdan Wesley/PSDB no Senado
