Plínio apresenta projeto para punir “fura-filas” da vacinação

Pela proposta de Plínio Valério (PSDB-AM) quem furar a fila dos grupos prioritários poderá responder por crime de corrupção ativa e pegar até 12 anos de prisão

21/01/2021 18:20

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou, nesta quinta-feira (21), projeto de lei que coíbe e pune pessoas que furam filas em campanha de vacinação.

O senador reagiu às denúncias de irregularidades na distribuição de doses. As denúncias tratam também de supostos desvios na vacinação entre os grupos de risco em vários estados em relação ao coronavírus (covid-19).

E o objetivo do seu projeto é para quem burlar as regras de vacinação e passar à frente dos grupos prioritários. Nesse caso, estará cometendo delito correlato ao crime de corrupção ativa.

Tanto a corrupção ativa quanto a passiva são crimes com penas previstas de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

O projeto de Plínio Valério também prevê pena maior para o agente público que colaborar ou compactuar com o tráfico de vacinas contra a covid.

O projeto prevê:

– punição para quem furar a fila, mediante a tipificação de delito próximo ao de corrupção ativa.

– aumento de punição para o furador de fila que se aproveitar de sua condição pessoal, por exemplo, de detentor de mandato eletivo ou de exercício de abuso de autoridade.

– pena maior será aplicada ao agente público, seja autoridade ou executor de plano que colaborar ou compactuar com isso.

Lei contra desvios e tráfico

“Não bastasse a tragédia das mortes por asfixia, pela falta de oxigênio, agora Manaus é novamente açoitada com notícias de pessoas poderosas ou com influência que estariam furando a fila de prioridades”, afirma Plínio na justificativa.

Para o senador amazonense, a lei tem que ser dura para evitar desvios e o tráfico da vacina contra a covid. Conforme o parlamentar, por enquanto a vacina chega em quantidade pequena para atender a todos os grupos de risco .

Pelo fato de o Congresso Nacional está em recesso, o projeto de lei de Plínio Valério só começa a tramitar a partir do próximo dia 2 de fevereiro.

Foto: Agência Senado