O futuro da indústria produtora de bens intermediários na Zona Franca de Manaus (ZFM) vai ser decidido em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de outubro. Nessa data está em pauta o recurso extraordinário 592.891, da Nokia.
A informação foi divulgada nesta quarta, dia 26, pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Segundo ele, o assunto é um conflito entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Receita Federal que já dura mais de 50 anos.
“Há 51 anos a Suframa
Serafim disse que o julgamento da questão já foi adiado por cinco vezes. “Esse processo é de relatoria da ministra Rosa Weber, que votou favoravelmente à ZFM. Depois, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram favoravelmente. Na sequência, o ministro Teori Zavascki pediu vista, e, lamentavelmente, meses depois veio a falecer”.
Por dois votos De acordo com o deputado, depois disso o processo saiu de pauta e foi distribuído para o ministro Alexandre de Moraes
“O ministro Dias Toffoli foi eleito presidente do STF e, na primeira pauta elaborada por ele, incluiu o processo para o dia 3 de outubro”, disse.
O recurso é o quinto item na pauta de julgamento do STF, e precisa de mais dois votos para ser aprovado.
Para Serafim, a questão é de relevância para o futuro da ZFM e por isso afirma que é necessária a mobilização de autoridades do estado, como o governador, o superintendente da ZFM (Suframa), secretários, Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Leia mais Indústria de concentrados de refrigerantes está sob ameaça no Amazonas
Foto: Divulgação
