Prefeitos recorrem à bancada do Amazonas por R$ 50 milhões à saúde

A bancada do Amazonas no Congresso Nacional vai se reunir com prefeitos do estado na próxima terça-feira (7), às 17h, na sala do líder do PSD do Senado.

A realização do encontro foi confirmada pelo coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD) que respondeu à solicitação do presidente da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), Anderson Sousa.

Nessa reunião, pelo menos duas demandas serão discutidas: a situação dos cinco municípios – Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri e Nova Olinda do Norte – afetados pela queda das pontes na BR-319 e os prejuízos causados à população dessas cidades.

Além disso, um pedido de R$ 50 milhões para custeio de ações de saúde em todo o estado.

No ofício da AAM, com o pedido de recurso à área de saúde, os prefeitos do interior do Amazonas afirmam que os municípios enfrentam um momento de reorganização das ações e serviços de saúde.

Assim como da rede de atenção à saúde, fluxos dos serviços e dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em decorrência do período da pandemia e pós-pandemia da covid-19.

Atrelado a esse desafio, enfrentam o período sazonal de transição endêmica de dengue e malária.

Segundo o presidente da AAM, Anderson Sousa, que também é prefeito de Rio Preto da Eva, os gestores de todos os municípios do Amazonas estão preocupados com a situação da saúde, com os recursos disponíveis para manter a atenção básica.

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“Estamos passando por muitas dificuldades porque recursos que nós tínhamos disponíveis para usar na atenção básica acabaram nos meses de novembro e dezembro. Agora, os municípios estão esperando o orçamento do governo federal abrir para que possa ser efetivado um trabalho voltado para a compra de medicamentos, principalmente, que está com endividamento dos prefeitos muito grande, pagamento de pessoal – complementação dos pisos dos enfermeiros e agentes de saúde – e para recuperação e reformas de unidades de saúde porque isso tudo é custeio”, disse Sousa.

Nessa reunião da próxima terça-feira, portanto, os prefeitos vão pedir ajuda dos deputados e senadores para que ajudem a viabilizar os recursos junto ao Ministério da Saúde.

Assim como as prefeituras amazonenses também estão esperando abrir o orçamento de 2023 para que os deputados federais e senadores disponibilizem recurso extra.

Da mesma forma no Governo do Estado para repassar aos deputados estaduais o direito de suas emendas que já estão indicadas aos municípios do interior.

Distribuição dos recursos

Caso consigam os R$ 50 milhões do Ministério da Saúde, por meio da bancada do Amazonas, o presidente da AAM disse que a distribuição da verba será de acordo com os coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Assim sendo, 12 cidades ficarão com recursos acima de R$ 1 milhão.

Fora Manaus, o município que terá a maior fatia dos R$ 50 milhões será Manacapuru, com R$ 2.044.989,78. É seguido por Parintins (R$ 1.738.241,31), Itacoatiara (R$ 1.635.991,82) e Coari (R$ 1.431.492,84).

Áreas de aplicação

Pelo exposto, a Associação Amazonense de Municípios solicita o aporte extra de recursos financeiros de custeio do Ministério da Saúde aos municípios amazonenses, na ordem de R$ 50 milhões, rateados de forma per capta e transferidos na modalidade fundo a fundo para aplicar:

• nas áreas de atenção básica e especializada em saúde;
• vigilância, assistência farmacêutica, epidemiológica, sanitária;
• atenção hospitalar, serviços de urgência e emergência;
• distribuição gratuita de medicamentos;
• suporte ao tratamento aos pacientes com sequelas pós-covid.

Fatia por município

Foto: Vagner Carvalho/divulgação