A decisão da Prefeitura de Tabatinga de desembolsar R$ 750 mil para contratar shows nacionais no IX Festisol, programado para o próximo dia 30 de outubro, tem causado polêmica e críticas nas redes sociais.
A controvérsia surge em um momento em que a cidade enfrenta uma série de problemas decorrentes da seca dos rios e se encontra em situação de emergência desde 27 de setembro.
As atrações contratadas para o festival incluem Zé Vaqueiro, que receberá R$ 500 mil, e Márcia Felipe, que terá um cachê de R$ 250 mil.
Ambos os contratos de shows foram realizados sem licitação, o que tem gerado questionamentos e debates acalorados na comunidade.
O Festisol é um evento tradicional na cidade de Tabatinga e ocorrerá de 27 a 30 de outubro no Centro Cultural local.
A prefeitura chegou a vender camarotes com capacidade para dez pessoas a um preço de R$ 3 mil para os quatro dias do festival.
Zé Vaqueiro se apresentará no dia 30, encerrando o evento.
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É importante ressaltar que o cantor também é a atração confirmada da ExpoManacá, que tem início nesta quarta-feira (11/10).
Pelo show no evento em Manacapuru, ele receberá um cachê de R$ 490 mil da prefeitura, igualmente contratado sem licitação.
A situação levanta questões sobre a priorização de gastos em meio a uma situação de emergência na região, enquanto os cidadãos lidam com os desafios impostos pela seca dos rios e outros problemas.
TCE de olho
O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem 48 horas para explicar ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM ) o contrato de R$ 490 para show do artista nacional Zé Vaqueiro. A decisão é do conselheiro Mário de Mello, relator das contas da prefeitura do município a 70 quilômetros de Manaus.
Conforme Mello, sem as justificativas determinadas, o evento pode ser suspenso. Zé Vaqueiro se apresentaria na Feira Agropecuária de Manacapuru, no dia 14.
O conselheiro levou em consideração o alto valor em um momento que todo o Amazonas enfrenta uma crise social e humanitária com a seca dos rios, que impõs ao Governo do Estado a decretação de situação de emergência.
Conforme o TCE, o pedido do Ministério Público de Contas é de suspensão do contrato. Mello, contudo, alegou que não compete à corte tal decisão de forma imediata. Isso é da alçada da câmara municipal de Manacapuru.
Mello chamou atenção ainda que o contrato com o artista foi feito com dispensa de licitação nesse cenário emergencial do Amazonas.
“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o termo de contrato”, despachou Mello.
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Foto: divulgação
