Os repasses federais do Fundeb (Fundo da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais) ao Governo do Amazonas e aos 62 municípios do estado saltaram de R$ 3,1 bilhões para 4,3 bilhões. Esse valor é referente apenas até setembro deste ano, comparado a igual período de 2020.
Dessa maneira, o salto dos recursos para serem distribuídos ao setor da educação foi de 36,6%, ou R$ 1,1 bilhão a mais.
Dos R$ 4,3 bilhões destinados ao estado até setembro, R$ 2,3 bilhões foram para os prefeitos distribuir aos trabalhadores da educação. Ao governo coube R$ 1,9 bilhão.
Conforme reafirmou na quarta-feira (20), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o estado vai pagar o maior Fundeb da história .
Os números foram divulgados pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) nesta quarta (20) na ALE-AM (Assembleia Legislativa). E estão disponíveis no portal da Secretaria do Tesouro Nacional .
“Tradicionalmente eu publico os números do Fundeb e temos boas notícias. O Fundeb de 2021 está bombando. E o valor é muito superior aos valores do mesmo período do ano anterior”.
Serafim, portanto, disse que vai mostrar os dados também no 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas, na ALE, nesta quinta-feira (21).
Para Serafim, esse acréscimo no repasse do Fundeb deverá ser rateado, ao final do ano, entre os professores dos municípios e do Estado.
Como resultado, o deputado faz um alerta aos profissionais da educação, que envolvem não só os professores, mas administrativos, merendeiros, serviços gerais, vigias e outros.
“Dito isto, eu quero alertar os professores de que haverá uma significativa sobra do Fundeb em todos os municípios e no Governo do Estado, razão pela qual os professores terão direito de receber parte dessas diferenças”.
Por exemplo, Serafim cita a Prefeitura de Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus, na região metropolitana). O prefeito do município já recebeu R$ 67 milhões só do Fundeb. São pelo menos R$ 15 milhões a mais que em 2020 que entraram no cofre da prefeitura local.
“Portanto, Manacapuru terá significativas sobras para ratear entre os professores. Parintins pulou de R$ 53,7 milhões para R$ 66 milhões, portanto, R$ 13 milhões a mais”.
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