O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa nesta sexta (4) do lançamento do Juízo 100% Digital. Este, portanto, é um projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Conforme a assessoria de comunicação do tribunal, o evento em Manaus será em solenidade de forma híbrida (presencial e virtual) por causa do coronavírus (covid-19).
Fux, portanto, vai inaugurar um programa que trará várias vantagens para a atuação do poder Judiciário no Amazonas. Por exemplo, celeridade nos processos e simplificação do trabalho para magistrados e advogados.
O presidente do TJ-AM, desembargador Domingos Chalub, disse que “é uma honra para todo o Judiciário amazonense contar com a participação do presidente do STF e do CNJ no lançamento dessa iniciativa em nosso estado”.
Em seguida, afirmou que o TJ hoje é um dos mais avançados do país. Sobretudo em usar a tecnologia nos processos digitais. Fruto, segundo ele, de investimento de anos na tecnologia da informação.
“Mas, ainda assim queremos continuar na vanguarda tecnológica e promover as medidas necessárias à implantação do Juízo 100% Digital no poder Judiciário do Amazonas”.
A implantação do Juízo 100% Digital, portanto, é previsto pelo CNJ em resolução de outubro deste ano. Além disso, já existe em vários tribunais do país.
De acordo com Chalub, servidores e magistrados serão incentivados a desenvolver todos os atos processuais por meio eletrônico e remoto, via internet.
“Queremos intensificar, por exemplo, a utilização de ferramentas digitais na rotina das unidades jurisdicionais, como o envio de intimações por meio de aplicativo de mensagens”, afirmou.
Além disso, Chalub disse que trabalha para incentivar a realização de audiências e sessões por videoconferência.
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Simultaneamente, de Brasília, Fux também participa com o presidente do TJ, Domingos Chalub, da repactuação do programa Fazendo Justiça e da inauguração em Manaus do Escritório Social, este impulsionado pelo CNJ.
Além de Fux, participa dos eventos do TJ-AM pelo CNJ, em Manaus, o juiz Mário Augusto Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Ele é também supervisor do departamento de monitoramento e fiscalização dos sistemas carcerário e de medidas socioeducativas do conselho.
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ