Os procuradores federais do Amazonas se juntam aos de outros 13 estados e do Distrito Federal para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro, que escolheu o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, como novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os protestos acontecem nesta segunda-feira em 15 sedes regionais do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão, anunciada pelo presidente na última quinta-feira, 5, causou revolta na categoria pois Aras não era nenhum dos nomes da lista tríplice, da qual historicamente sai o indicado pelo chefe do executivo.
Além de favorável à lista tríplice, para a escolha do Procurador-Geral da República, a manifestação também marca o que chamam de Dia Nacional de Mobilização pela Independência do MPF.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República, os protestos visam reafirmar “a importância da autonomia” do Ministério Público Federal e a independência de seus membros.
Os protestos acontecem durante a manhã e à tarde nas seguintes unidades da federação, além do Amazonas: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A entidade de procuradores considera a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República um ‘retrocesso institucional e democrático’. Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro.
O nome, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta, 5, e não constava da lista tríplice encaminhada pela ANPR ao Palácio do Planalto.
A indicação, dispensando a lista formulada em votação entre procuradores, quebra uma tradição de 16 anos. No entanto, a previsão de escolher um nome do documento não consta na Constituição Federal.
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Os procuradores apontaram que Aras não passou por debates públicos e que não se sabe o conteúdo das conversas mantidas com o presidente, feitas ‘à margem da opinião pública’. Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro seis vezes , fora da agenda do presidente.
A entidade considerou ainda: “[Augusto Aras] Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”.
A ANPR indicou aos procuradores que se mantenham “em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático”.
Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: João Américo/Secom/PGR
