Aproveitando a presença em Manaus de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governador Wilson Lima (PSC) anunciou que vai retomar programas parados há anos no Amazonas.
São programas que têm dinheiro em caixa, mas que não adormeceram porque o governo não apresenta projetos para uso desses recursos federais.
O governo federal repassa mensalmente aos estados mais de R$ 255 milhões para uso em programas de duas ordens, constitucional e voluntário.
O objetivo da ida do presidente e de técnicos do FNDE ao Amazonas é para capacitar gestores para o bom uso dos recursos públicos na educação.
“O presidente e os técnicos vieram ao Amazonas em um momento muito oportuno, em que estamos direcionando nossas prioridades e tornando mais eficientes os gastos com o dinheiro público”, disse Wilson.
Segundo ele, seu governo identificou que os recursos podem ser melhor utilizados na educação. “Recursos que, inclusive, estão em conta e que não são utilizados pela falta de um projeto, de uma orientação”, afirmou.
Wilson disse que as orientações também a prefeitos e secretários vão elevar a qualidade da educação básica.
“Até para que entendam melhor a nossa realidade e orientem de que forma esses recursos podem ser melhor aplicados no transporte, na alimentação”.
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Que programas existem no Amazonas Segundo o governo, a Secretaria de Educação (Seduc) executa com recursos federais oito programas, um convênio (o Censo Escolar) e 12 termos de compromisso.
Os repasses obrigatórios são para merenda, transporte e custeio da educação básica, na capital e no interior.
Esses recursos são para os programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Para os programas voluntários, os repasses são firmados por planos e termos de compromisso. No Amazonas são o Projovem Campo, Projovem Urbano, Proeti (educação em tempo integral), Brasil Alfabetizado e Programa de Educação de Jovens e Adultos.
A maior parte dos recursos é destinada às despesas de custeio para manutenção de novas turmas.
Segundo a Seduc, os repasses para programas constitucionais são de R$ 69,2 milhões e para os voluntários, R$ 186,5 milhões.
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Estagnação deixou prejuízos O secretário de Educação, Luiz Castro, disse que a falta de atividade dos programas prejudicou o desenvolvimento da qualidade do ensino no Amazonas.
“Com certeza as perdas foram muito grandes na área de infraestrutura, dos programas pedagógicos, na capacitação e no regime de colaboração com os municípios. Há recursos parados de mais de sete anos, de 2012”, disse.
A capacitação do FNDE, nos dias 18 e 19, alcança todo o estado por transmissão ao vivo via Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), da Seduc.
Foto: Divulgação/Secom
