Um projeto de lei (PL) de relatoria do senador Plínio Valério (PSDB) propõe a divisão do estado do Pará e, com isso, a criação de uma nova unidade da federação. A palavra final caberá aos paraenses. Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta será submetida à população do estado, por meio de um novo plebiscito, como já ocorreu em 2011, ano em que ideia foi reprovada.
Naquela ocasião, contudo, previa-se a criação de mais dois estados: Tapajós e Carajás. Agora, o projeto em tramitação cria somente mais um a unidade: Tapajós, que compreende 43,15% do atual território do Pará e engloba 23 municípios, onde vivem 15% da população paraense. Além disso, a região é responsável por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará.
O nome do possível novo estado homenageia a história do local. “Tapajós”, além de batizar um dos principais rios da região, é como são chamados os povos tradicionais do oeste do Pará. A cidade de Santarém é apontada como possível capital da nova unidade federativa.
O debate sobre o redesenho do mapa, porém, está parado no Senado Federal desde o dia 17 de novembro, quando o relatório do projeto foi lido.
Na ocasião, o senador Plínio Valério deu parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, e a proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Entretanto, Jader Barbalho (MDB-PA) pediu vista do projeto, paralisando a tramitação. Embora o senador tivesse prazo de cinco dias para devolver o PL, ele não foi votado no dia 24 de novembro.
Ao GLOBO, o relator afirmou estar em contato com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), para tentar agendar a votação.
“O normal seria ter votado na primeira semana de dezembro. Não aconteceu porque houve a sabatina do André Mendonça (para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal), o que é um bom motivo”, justificou o senador.
Se aprovado pela CCJ, o projeto será apreciado pelo plenário do Senado e, se passar, seguirá para a Câmara – e “lá é outra briga”, diz Valério. O relator trabalha para que o plebiscito ocorra no final deste ano:
“A minha ideia é que esse plebiscito seja votado na próxima eleição. A decisão final é da população, e vota o estado todo, não só a parte que quer se dividir. No estado, é uma briga entre o sim e o não.”
De acordo com a Constituição, a criação de novos estados deve ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado e legitimada pela população.
Mais de 100 anos de luta
O servidor público e presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET) Jean Carlos de Sousa Leitão, 44 anos, morador de Santarém, é a favor da criação do estado do Tapajós. Segundo ele, a divisão do estado “já é uma necessidade”;
“Essa luta existe há 175 anos. É importante porque resolveria um problema histórico da nossa região, que é o isolamento. Nós vivemos isolados geograficamente e politicamente. Belém, equivocadamente, olha para si e para o norte (do estado)”, disse.
Leitão lista outros benefícios que enxerga com o possível surgimento da nova unidade da federação.
“Você cria milhares de oportunidades nos setores público e privado. Você aumenta a possibilidade de fiscalização em diversas áreas da região porque você obriga o governo federal a estar mais presente. Você tem, então, o aumento da representatividade da região Norte no Congresso Nacional e teria, então, condições de fazer coisas que para nós aqui são um gargalo, como pavimentar rodovias, fazer pontes, hospitais, escolas, robustecer a rede de energia”, comentou.
Procurado pelo O GLOBO, o governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), filho do senador Jader Barbalho, informou que não irá comentar sobre o tema. Os senadores Davi Alcolumbre e Jader Barbalho também foram procurados, mas não responderam até a publicação desta reportagem.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
