O promotor Weslei Machado quer derrubar decreto do Governo do Estado que suspendeu transporte fluvial de passageiros no Amazonas. Para tanto, ele, que é promotor de Justiça de Coari, ajuizou ação civil pública contra o estado.
A restrição às viagens faz parte do conjunto de medidas do Amazonas para enfrentar o coronavírus.
Machado questiona competência do governador Wilson Lima (PSC). Conforme sua ação, o ato é ilegal. E por isso pede, com urgência, a volta do transporte de passageiros no interior amazonense.
“É necessária a medida liminar para, imediatamente, a população interiorana ter o restabelecimento do serviço público de transporte fluvial de passageiros”.
Acrescentou que o decreto é “ilegal e sem qualquer fundamento constitucional ou legal”.
Além disso, o promotor alega que o decreto afronta a competência legislativa e material da União. De acordo com Machado, o governador não pode tratar da execução do transporte coletivo.
Ao mesmo tempo, pede multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Leia a ação, na íntegra .
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Piti no porto Contudo, a ação do promotor não se originou com o ato do governador. Foi durante confusão que teria sido protagonizada por ele no porto do município de Coari.
De acordo com fontes da cidade, Machado tentava embarcar servidora da segunda vara da promotoria no município, mas não teve sucesso. A servidora é tida na cidade como namorada do promotor.
Sua tentativa foi barrada por policiais militares e servidores da vigilância em saúde que fiscalizavam o cumprimento do decreto.
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BO na polícia Por causa dessa confusão, o caso foi parar na delegacia de polícia. Conforme fontes de Coari, passada a situação no porto, Machado teria tentado resolver o problema na base da “carteirada” (situação em que uma pessoa quer privilégio em razão de seu cargo).
Nessa oportunidade, a tentativa teria sido contra a procuradora-geral do município. Machado queria que ela resolvesse o problema da vaga na lancha. Para isso, ele teria invadido o prédio onde ela mora, conforme boletim de ocorrência (BO) registrado na polícia por Deborah Azulay.
Ela divide apartamento com a procuradora.
“O promotor Weslei não apresentou nenhum documento com determinação judicial ou teve autorização do proprietário para invadir o local”.
O relato está no BO 1.266/2020.
Veja como foi O BNC Amazonas teve acesso às imagens de câmera de vigilância do prédio.
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Versão do promotor O BNC Amazonas procurou o promotor por meio da assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Com o contato fornecido, o site enviou mensagem a Machado. Porém, até o momento desta publicação ele ainda não havia respondido. Mesmo que isso venha a ocorrer posteriormente, o espaço fica assegurado ao promotor.
Ao mesmo tempo, a assessoria informou que o promotor havia acionado o estado na Justiça por causa do decreto.
Foto: Reprodução/YouTube
