Reforma tributĂ¡ria: comissĂ£o aprova e relatĂ³rio vai a plenĂ¡rio

Antes do inĂ­cio da sessĂ£o, o relator inseriu 247 emendas no documento, do total de 796 apresentadas

Publicado em: 07/11/2023 Ă s 17:02 | Atualizado em: 07/11/2023 Ă s 17:02

Os senadores da ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram o relatĂ³rio que institui a reforma tributĂ¡ria na tarde desta terça-feira (7), pelo placar de 20 a 6.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou dezenas de emendas, vĂ¡rias delas de parlamentares da oposiĂ§Ă£o. Antes do inĂ­cio da sessĂ£o, Braga inseriu 247 emendas no relatĂ³rio, do total de 796 apresentadas.

O texto segue agora para votaĂ§Ă£o no plenĂ¡rio, onde o governo precisarĂ¡ de dois terços do total de parlamentares, ou seja, de 49 votos favorĂ¡veis.

A previsĂ£o Ă© que o parecer seja votado amanhĂ£ (8) no plenĂ¡rio, em primeiro turno, e na quinta (9) votarĂ¡ o segundo turno.

Foram vĂ¡rias as mudanças feitas pelo relator nesta terça. Ele inseriu, por exemplo, o direito ao “cashback” (devoluĂ§Ă£o do valor pago) na aquisiĂ§Ă£o do gĂ¡s de botijĂ£o ao consumidor de baixa renda. É a mesma regra vĂ¡lida para a energia elĂ©trica.

“Trata-se de um meio inteligente e eficiente de direcionar a reduĂ§Ă£o tributĂ¡ria para quem mais precisa”, afirmou Braga. A emenda sobre o cashback do gĂ¡s foi proposta pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Outra emenda acatada, do lĂ­der do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), colocou no texto alĂ­quota zero na compra de medicamentos e dispositivos mĂ©dicos pela administraĂ§Ă£o pĂºblica e por entidades de assistĂªncia social sem fins lucrativos.

AtĂ© mesmo o negĂ³cio do futebol foi contemplado. O relator concedeu benefĂ­cio fiscal para as Sociedades AnĂ´nimas do Futebol (Saf), um tipo de administraĂ§Ă£o empresarial dos clubes de futebol do paĂ­s. Alguns dos times que adotaram esse sistema foram o Botafogo e Vasco, do Rio, e Cruzeiro, de Minas Gerais, entre outros.

“Esse instituto jurĂ­dico vem mostrando sua importĂ¢ncia e efetividade na recuperaĂ§Ă£o desse esporte nacional, razĂ£o pela qual estamos acatando a sugestĂ£o”, considerou Braga. O autor da emenda foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ), um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Foto: Geraldo Magela/AgĂªncia Senado