Incompreensão e preconceito regional com o modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM) nos debates da reforma tributária são denunciados por dois membros do Cieam, o Centro da Indústria do Amazonas.
Luiz Augusto Rocha, que preside o conselho superior do Cieam, acusa preconceito regional com a ZFM e o Norte.
“É impossível conhecer a Amazônia de Amsterdã ou da Faria Lima. Eu sei como essa percepção geral [negativa] é decorrente da falta de conhecimento”.
Para Jeanete Portela, advogado e membro do Cieam, “existe uma incompreensão muito grande quando se fala: ‘As empresas têm incentivos na Zona Franca de Manaus’. Não é verdade. Na verdade, o nosso país, o nosso Estado brasileiro, como política de atração de investimentos, disponibilizou esses incentivos para todos os brasileiros e investidores internacionais se localizarem na Zona Franca de Manaus”.
O tratamento fiscal que será dado ao modelo ZFM é um dos nós da reforma tributária em curso.
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O relatório preliminar da Câmara dos Deputados já foi apresentado, no dia 6, mas não há nenhuma segurança quanto ao regime de incentivos tributários que são a base do polo industrial do Amazonas.
“Vez ou outra nos deparamos com esse discurso: ‘Mas vocês têm incentivos’. Não, o país tem incentivos. Alguns fazem conta, fazem a opção de produzir lá e eventualmente algum setor prefere ficar fora”, disse Portela.
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