Reforma tributária pode acentuar desigualdades, diz Wilson Lima

Assunto será tratado nesta sexta-feira, 16, em Cuiabá, em reunião do consórcio de governadores da Amazônia

15/06/2023 15:07

A reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, ao contrário do que deveria ser o objetivo principal da mudança, poderá acentuar as desigualdades regionais.

Esse debate vai nortear reunião do consórcio de governadores da Amazônia Legal, que ocorrerá amanhã, sexta-feira (16), em Cuiabá-MT.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), viaja na tarde desta quinta-feira (15), para participar do evento.

O evento vai tirar um documento mostrando a opinião dos estados da região com relação à reforma.

Um dos posicionamentos dos governadores da Amazônia é que a reforma tributária tem que levar em consideração os modelos econômicos da região

“Portanto, se o governo federal e o Congresso pregam uma reforma que seja justa, não tem como fazer uma reforma tributária para continuar a travar as desigualdades que existem entre Sul e Sudeste, Norte e Nordeste”, disse o governador Wilson Lima antes de embarcar para Cuiabá.

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PIB em 40 anos

Nessa opinião de Lima, está a preocupação dos governadores que tomaram conhecimento sobre o crescimento do Brasil nos próximos 40 anos, a partir das mudanças previstas no texto.

Os dados, já apresentados publicamente pelo secretário especial da reforma tributária, Bernardo Appy, mostram que os estados brasileiros, nas próximas quatro décadas, deverão crescer, em média, 116%.

Contudo, disse o governador Wilson Lima, o estudo revela que, ao invés de reduzir as distorções regionais, a reforma poderá acentuas as diferenças.

Ele citou o crescimento do Distrito Federal, no período, de 300%. O Amazonas, Mato Grosso, Goiás, por exemplo, porém, poderão crescer 100%.

“Isso não é um negócio justo e não ajuda o Brasil a crescer igualitariamente. Portanto, a reforma tributária acentua a distorção e as desigualdades regionais”, declarou o governador do Amazonas.

Por isso, a reforma tributária precisa equilibrar e evitar que acentue cada vez mais esse fosso que há entre Norte, Nordeste, Sul e Sudeste

Acessibilidade

Wilson Lima lembra que no Sul e Sudeste têm estradas, energia segura, internet rápida e ficam próximos dos centros consumidores, o que torna tudo mais acessível.

Já no Norte e Nordeste, segundo o governador, além da dificuldade de acesso e de logística, o índice de desenvolvimento humano (IDH) baixo, mão de obra desqualificada, logística difícil, especificamente no caso da Amazônia e do estado do Amazonas.

Crescimento x preservação

Além disso, na região, o governador Wilson Lima destaca a “pesada” legislação federal para as questões ambientais.

Dessa forma, outro assunto que os governadores da Amazônia irão tratar em Cuiabá será o conflito e complexidade da conciliação da manutenção e desenvolvimento de novas matrizes econômicas.

Ele citou a luta do Amazonas e estados de abrangência do modelo pela manutenção da Zona Franca de Manaus. O projeto com incentivos fiscais é alvo de forte resistência, sobretudo São Paulo.

Petróleo e potássio

No encontro dos governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá, a exploração de petróleo na foz do Amazonas especialmente no estado Amapá estará em debate.

O projeto da Petrobrás para iniciar a extração do óleo teve pedido de licença negado pelo Ibama, com o aval da ministra Marina Silva.

Outra questão que será levada pelo governador do Amazonas ao evento será a mina de potássio de Autazes.

O mineral está pronto para ser extraído na região, mas enfrenta processos na Justiça para obter licença e resistência dentro do próprio governo federal.

As atividades garimpeira e madeireira na Amazônia também estarão nessa pauta de discussão.

Foto/Divulgação