Reforma tributĂ¡ria nasce com trĂªs defeitos, identifica Marcelo

Deputado do AM puxou manutenĂ§Ă£o do veto de Bolsonaro a reajuste salarial

Publicado em: 21/07/2019 Ă s 06:01 | Atualizado em: 19/07/2019 Ă s 21:15

por Israel Conte, da redaĂ§Ă£o

 

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) identificou trĂªs defeitos que precisam ser corrigidos na reforma tributĂ¡ria, que começa a ser discutida pelos parlamentares em BrasĂ­lia, a partir de agosto.

Os pobres pagarĂ£o mais impostos,  o governo federal continuarĂ¡ com a maior arrecadaĂ§Ă£o e as polĂ­ticas de incentivo fiscal desaparecerĂ£o.

As declarações foram dadas durante entrevista ao BNC nesta sexta-feira, dia 19.

Parlamentar de primeiro mandato na CĂ¢mara Federal, Marcelo ganhou destaque nacional ao presidir a comissĂ£o especial da reforma da PrevidĂªncia.

Para o segundo semestre, o desafio Ă© a reforma tributĂ¡ria, que tem na comissĂ£o especial que a analisarĂ¡ na CĂ¢mara, o deputado Sidney Leite (PSD) como vice-presidente, Marcelo e mais cinco integrantes da bancada federal do Amazonas.

 

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O parlamentar entende que, do jeito que estĂ¡, a reforma tributĂ¡ria impacta nĂ£o apenas a Zona Franca de Manaus (ZFM) mas toda a indĂºstria nacional.

“A PEC 45/2019 proĂ­be qualquer polĂ­tica de incentivo fiscal. Isso Ă© ignorar um paĂ­s com dimensões continentais e com desigualdades regionais profundas. Almocei com o governador de SĂ£o Paulo, JoĂ£o Doria (PSDB) e disse que essa proposta causarĂ¡ um fluxo migratĂ³rio que nĂ£o serĂ¡ bom nem para SĂ£o Paulo. O sudeste serĂ¡ uma ilha de prosperidade cercado por um mar de misĂ©ria no resto do paĂ­s”, pontuou Marcelo.

 

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O segundo problema identificado pelo deputado federal trata da arrecadaĂ§Ă£o. “Enquanto o discurso do governo federal Ă© de menos BrasĂ­lia e mais Brasil, portanto, diminuir a arrecadaĂ§Ă£o da UniĂ£o e descentralizar os recursos entre estados e municĂ­pios, essa proposta concentra toda a arrecadaĂ§Ă£o de impostos sobre consumo na UniĂ£o.  Cria uma cĂ¢mara de compensaĂ§Ă£o para distribuir entre estados e municĂ­pios, mas quem arrecada Ă© a UniĂ£o porque ela unifica o ICMS, que Ă© estadual, e o ISS, que Ă© municipal”, explicou.

E por fim, Marcelo Ramos, identificou que um dos grandes problemas no paĂ­s, a regressividade, em que os pobres pagam mais impostos, nĂ£o Ă© resolvido.

“O Brasil cobra pouco imposto sobre renda e propriedade, e cobra muito imposto sobre o consumo. A proposta nĂ£o enfrenta isso, ela sĂ³ unifica imposto, inclusive acrescenta o imposto sobre o consumo, o que vai causar uma regressividade ainda maior, uma injustiça tributĂ¡ria, com os pobres pagando mais impostos”,

Confira na íntegra, a entrevista em que Marcelo trata ainda de eleições 2020, governo Wilson Lima e o projeto Amazonas 2050.

 

Foto: BNC