Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

Rosa Weber, ministra do Supremo, concordou com o parecer do procurador-geral da República, que não viu crime grave na fala do então deputado.

27/08/2020 16:46

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.

A queixa foi movida pela ex-presidente Dilma Rousseff por se sentir injuriada por Bolsonaro. A decisão de Weber é desta quinta-feira (27), de acordo com publicação no G1.

A decisão vale até o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou a chamada imunidade presidencial temporária, que está prevista na Constituição.

Essa regra estabelece a tal imunidade ao presidente da República. Portanto, ele não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes de ele assumir a chefia do Executivo. Ou seja, que não estejam relacionados ao exercício de suas funções.

O caso tem como pano de fundo, entretanto, uma publicação feita por Bolsonaro. Conforme o G1, a publicação foi feita em agosto do ano passado em rede social.

O presidente reproduziu na postagem um discurso feito em novembro de 2014 sobre o relatório final da Comissão da Verdade. Em 2014, Bolsonaro exercia o mandato de deputado federal.

A comissão apontou 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos. Os crimes teriam ocorridos entre 1964 e 1965. Nesse período, o país viveu o regime da ditadura militar.

A manifestação de Bolsonaro foi a seguinte: “Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”.

Rosa Weber concorda cm Aras

Em parecer enviado à corte no início do mês, entretanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu Bolsonaro.

Disse Aras que a conduta atribuída a Bolsonaro configura, em tese, crime comum. E, portanto, não guarda relação com o desempenho do mandato presidencial.

Com isso, o procurador afirma que seria o caso de aplicar a imunidade presidencial.

Por sua vez, a ministra Rosa Weber concordou com o procurador-geral e listou três critérios para a sua conclusão.