Rotta sanciona lei de incentivo à cultura amazonense

O prefeito em exercício de Manaus, Marcos Rotta (PMDB), sancionou no início das tarde desta terça-feira, dia 4, a Lei de Incentivo à Cultura para fortalecer e fomentar a produção cultural da capital amazonense.

A lei foi uma promessa de campanha do primeiro mandato do prefeito Arthur Neto (PSDB), que foi cobrado no pleito passado pela demora em editar a medida. “A lei é histórica e cria um divido de águas na cultura manauara, mas para que ela para atinja seu objetivo precisamos do envolvimento dos empresários. Todos nós vamos ter o papel de fazer esse chamamento e não tenho dúvida que vamos atingir nossos objetivos que é fomentar a nossa cultura”.

Dentre os artistas presentes estavam o Zezinho Correa e Chico da Silva. “É a primeira vez que eu vejo um lei assim, Isso resgata a nossa cultura que estava estagnada. Todos os artistas vão ganhar e a nossa cidade também”, disse Chico.

A lei

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura prevê que o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), tributo pago pelas empresas à Prefeitura, seja destinado a projetos culturais, que poderão ser captados diretamente pelos artistas junto à iniciativa privada.

Poderão obter financiamento artistas, instituições culturais e folclóricas, contanto que atendam às exigências contidas na Lei. As empresas poderão optar por destinar o tributo ao Fundo Municipal de Cultura, gerido pelo Conselho Municipal de Cultura, que selecionará os projetos por meio de editais.