Bolsonaro passa fim de semana com 2 votos no TSE pela inelegibilidade

Tribunal Superior Eleitoral julga ação que pede a condenação de Bolsonaro por abuso de poder.

26/10/2023 17:05

Bolsonaro passa fim de semana com 2 votos no TSE pela inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nesta quinta-feira (26/10) um placar de 2 votos a 1 a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico no uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão, entretanto, foi suspensa por volta das 13h e deverá ser retomada na próxima terça-feira (31/10), quando mais quatro ministros devem proferir seus votos.

As informações são da Agência Brasil.

Durante a sessão, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela condenação de Bolsonaro, argumentando que o ex-presidente utilizou a estrutura do evento cívico para promover sua candidatura à reeleição.

Se a maioria dos ministros seguir esse entendimento, Bolsonaro poderá ser condenado à inelegibilidade por oito anos, pela segunda vez.

No entanto, o prazo de oito anos será contado apenas uma vez, devido à primeira condenação.

Em junho deste ano, Bolsonaro já havia sido condenado pelo TSE à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, quando atacou o sistema eletrônico de votação durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Portanto, essa condenação o impede de participar das eleições até 2030.

O julgamento no TSE foi motivado por três ações protocoladas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que alegaram a inelegibilidade de Bolsonaro e a aplicação de multas por uso das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

TSE: relator vota para Bolsonaro ficar mais 8 anos inelegível

Outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques. Araújo discordou do relator e considerou que a legislação eleitoral não proíbe a realização de comícios após eventos oficiais.

Por outro lado, Marques votou pela condenação de Bolsonaro e do general Braga Netto, seu vice na chapa, à inelegibilidade, enquanto o general foi absolvido nos demais votos.

Na primeira sessão do julgamento, a defesa de Bolsonaro argumentou que ele não utilizou a celebração de 7 de setembro para promover sua candidatura, alegando que o ex-presidente deixou o palanque oficial e foi a outro local na Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som preparado pela campanha estava pronto, sem nenhuma ligação com o evento cívico.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil