Representantes de secretarias de fazenda de 18 estados brasileiros e do Distrito Federal, depois que participaram de encontro de grupo de trabalho da reforma tributária no Amazonas, de 8 a 10 de maio, estão convencidos de que as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) devem ser mantidas.

O secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, que articulou junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a reunião do grupo de trabalho em Manaus, disse que o objetivo foi alcançado.

As especificidades do Amazonas e a importância de manutenção do modelo de desenvolvimento da ZFM para a região Norte, bem como os prejuízos que eventuais mexidas na sua política de incentivos fiscais podem trazer, foram mostradas no encontro de representantes das secretarias.

Durante a reunião, o representante do Amazonas na reunião do grupo de trabalho, auditor fiscal Nivaldo Mendonça, apresentou aspectos econômicos, ecológicos, sociais e jurídicos, destacando que a ZFM responde por mais de 87 mil trabalhadores, diretamente, e 500 mil, indiretamente.

Para Del Giglio, os maiores riscos ao modelo decorrem da extinção dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), assim como da tributação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) apenas no estado de destino.

Essas alterações constam das principais propostas de reforma do sistema tributário em discussão no Congresso Nacional.

 

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Processo produtivo mostrado

Para conhecer na prática o processo produtivo desenvolvido no polo industrial do Amazonas, os participantes do encontro foram levados às maiores fábricas instaladas em Manaus dos setores de duas rodas e de eletroeletrônicos.

Segundo Del Giglio, a visita foi importante para o convencimento da importância da ZFM, levando o grupo de trabalho a deliberar que o Amazonas merece ter regras de exceção para garantir suas vantagens comparativas.

A partir dessa manifestação de apoio dos estados à ZFM, a equipe técnica do Amazonas irá aprofundar os estudos e realizar os cálculos necessários para apresentar uma proposta para assegurar na reforma a manutenção do modelo.

A reunião do grupo de trabalho do Confaz teve delegações da área de fazenda dos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e São Paulo, e do Distrito Federal.

 

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Sefaz de olho em Brasília

O Governo do Amazonas mantém uma equipe permanente de técnicos da Sefaz em Brasília para cuidar de alterações tributárias propostas pela União e demais estados da federação.

Além de tomar ciência das mudanças, o grupo se manifesta em defesa da ZFM com a apresentação de estudos e alternativas para a preservação do modelo.

 

Foto: Divulgação/Sefaz