Segurança na escola: Lula libera R$ 3,1 bi a governadores e prefeitos

Valor será destinado a estados e municípios para o enfrentamento a atentados em unidades de ensino

19/04/2023 19:08

O governo Lula da Silva (PT) reuniu os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores, prefeitos e ministros para anunciar um pacote de R$ 3,1 bilhões, que será destinado a estados e municípios para investimento em segurança nas escolas.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a pasta antecipará R$ 1,097 bilhão da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola 2023 (PDDE), que estava prevista inicialmente para setembro.

Além disso, o ministério vai liberar R$ 1,8 bilhão que estavam parados nas contas de escolas.

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Outros R$ 200 milhões serão destinados a ações como a criação de núcleos psicossociais.

“Vamos antecipar a (parcela) de setembro (do PDDE). É R$ 1,097 bilhão que até o final de abril estará nas contas das escolas e poderá ser utilizado para várias ações. Mas vamos deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto para investimentos em infraestrutura e melhoria da proteção da segurança nas escolas do Brasil. Isso vai ser colocado claro na resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”, informou.

Foram criados comitês estaduais e municipais de proteção do ambiente escolar.

Uma das principais preocupações é com a formação de agentes educacionais para proteção e segurança nos locais de ensino.

“O fenômeno que temos discutido é reflexo do que vivemos hoje em nossa sociedade, que tem estimulado a cultura de violência, ódio e intolerância, que tem se agravado fortemente pelas questões das plataformas digitais”, declarou Santana. “Portanto, não é uma solução fácil, mas é necessário todos os nossos entes federados unidos em torno dessa questão para que possamos passar por essa situação.”