O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu hoje (29), ao procurador-geral do Ministério Público do do Amazonas (MP-AM), Alberto Nascimento Júnior, apuração de crime de homofobia contra o apresentador Sikêra Jr.
Às vésperas do Dia do Orgulho LGBTQUIA+, o apresentador Sikêra Jr. manifestou ódio contra os homossexuais no seu programa “Alerta Nacional”. O programa vai ao ar em cadeia nacional pela Rede TV, a partir da TV A Crítica, de Manaus.
“A gente está calado, engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite que a criança… deixe as crianças, rapaz!”, disse o apresentador.
De acordo com o senador, Sikêra faz com frequência declarações discriminatórias e homofóbicas.
“Essa é mais uma dentre várias declarações discriminatórias do senhor Siqueira, que declarou inclusive ‘já pensou ter um filho viado e não poder matar?’, referiu-se aos homossexuais como ‘raça desgraçada’, ‘nojentos’ e outros adjetivos pejorativos em diversas oportunidades”, disse o parlamentar.
Ao procurador-geral, o parlamentar alegou que acompanha com preocupação as recorrentes notícias de declarações explícitas de discriminação e homofobia por parte do apresentador. Por exemplo, contra cidadãos e cidadãs da comunidade LGBTQIA+.
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Crime
“A reiteração do crime está fartamente documentada nas edições anteriores de seu programa de televisão. O ordenamento jurídico brasileiro não admite que a liberdade de imprensa e de expressão sejam utilizadas como meio de cometimento de crimes, incitação à violência ou ofensa à honra, à dignidade e à imagem de quem quer seja”, justificou Contarato.
Além disso, o senador ressaltou que a emissora de televisão presta serviço público de comunicação por meio de outorga cedida pelo Estado brasileiro. Desse modo, não pode ser conivente com o cometimento de crimes por parte de seus empregados ou contratados.
“Requeiro, assim, seja investigada também a responsabilidade da pessoa jurídica e de seus representantes pela omissão quanto às reiteradas manifestações homofóbicas do senhor Siqueira”, disse.
Por fim, Contarato pediu urgência na investigação para garantir que o apresentador pare com a conduta. Uma vez que já existe um processo em andamento no Ministério Público.
Foto: Divulgação