Senador propõe lei para individualizar penas de crimes golpistas
Alessandro Vieira defende punições mais proporcionais aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Publicado em: 23/03/2025 Ă s 08:31 | Atualizado em: 23/03/2025 Ă s 08:46
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propĂ´s uma lei para individualizar as penas de crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de tornar as punições, segundo ele, mais “justas e proporcionais”.
Em entrevista ao UOL, Vieira criticou a aplicaĂ§Ă£o de penas rĂgidas, como a de 14 anos de prisĂ£o Ă cabeleireira DĂ©bora Rodrigues Santos, condenada por pichar uma estĂ¡tua durante os protestos.
Segundo o senador, a lei deve fazer distinĂ§Ă£o entre os participantes diretos, como os que financiaram ou organizaram os atos, e os que apenas se envolveram de maneira secundĂ¡ria, como aqueles que estiveram em meio Ă multidĂ£o.
Em contrapartida, cientista polĂtica ouvida pelo UOL se opĂ´s Ă mudança, sob o argumento de que nĂ£o Ă© o momento adequado para discutir a alteraĂ§Ă£o da legislaĂ§Ă£o.Â
Ela acredita que a proposta poderia aumentar a polarizaĂ§Ă£o polĂtica e as tensões entre os poderes Legislativo e JudiciĂ¡rio.
Dessa maneira, o debate destaca as divergĂªncias sobre como a Justiça deve lidar com os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e as possĂveis consequĂªncias polĂticas de modificar a legislaĂ§Ă£o atual.
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Foto: Marcelo Camargo/AgĂªncia Brasil