Um projeto de decreto legislativo da bancada do Amazonas no Senado foi apresentado hoje (11) e já está pautado para votação em plenário na próxima terça (16).
O objetivo é suspender decisão da Presidência da República de reduzir a alíquota do Imposto de Importação de bicicletas no país.
Trata-se de medida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que atinge o setor de duas rodas do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Com base em resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, o imposto cai até o final do ano de 35% para 20%.
Mas, a medida não prejudica só a indústria do setor da ZFM, o maior parque de bicicletas da América Latina, que gera cerca de 5 mil empregos. Há também quase 400 empresas do segmento no país, com 20 mil trabalhadores.
Segundo o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Bolsonaro está tirando empregos do Brasil para gerar no exterior, principalmente no sudeste asiático.
Ele é um dos três senadores do Amazonas que assinam a proposta de decreto, depois que o Ministério da Economia não deu resposta ao pedido da bancada para revisão da medida.
Com Aziz assinam a proposta os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB). O primeiro é o autor do texto.
De acordo com ele, o presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiou o ato do Amazonas, assim como outros líderes partidários.
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