Se depender dos três senadores do Amazonas, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ) será aprovado nesta quinta-feira, dia 20, sem nenhuma modificação do texto que saiu da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovada nessa condição, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional por se tratar de uma emenda à Constituição.
Principal fonte de financiamento da educação básica no país, o fundo tem seu prazo limite até 31 de dezembro de 2020.
Por isso, precisa ser aprovado para se tornar perene na Constituição. Para se ter ideia, estados, municípios e Distrito Federal devem receber este ano do fundo uma receita de R$ 173,7 bilhões.
Questionado pelo BNC Amazonas , o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada no Congresso, respondeu laconicamente: “Sou a favor”.
Já o senador Plínio Valério (PSDB) teve que explicar seu apoio a uma emenda do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE) que modifica a proposta original, ou seja, pode devolver o texto à Câmara.
O senador cearense quer alterar os 70% como valor mínimo para pagamento de servidores. Ele quer que aumento seja mantido, mas feito de forma gradual ao longo de seis anos (61,5%; 63,2%; 65%; 66,5%, 68,4% e 70%).
Plínio explicou que é comum apoiar uma emenda de um “companheiro”, mas isso não significa que ele concorde com o mérito.
“No mérito a gente se dá o direito de votar como acha que tem que ser votado. Nem sempre assinar uma emenda quer dizer que a gente concorde com ela (…) Eu prefiro a relatoria original como veio e como está para realmente não demorar mais”, explicou o senador ao BNC Amazonas.
Já o senador Eduardo Braga não respondeu sobre sua posição na votação desta quinta, mas num vídeo publicado nas redes sociais deixa claro que votará a favor do mesmo texto aprovado na Câmara.
“O Brasil precisa de educação, por isso, quero mais uma vez assumir meu compromisso de votar no relatório aprovado e apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Dorinha. Sou a favor do Fundeb para que nós possamos ter uma participação maior da União no investimento custo aluno-ano”, defendeu Braga.
Relator O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da matéria, já apresentou um parecer favorável para a matéria, sem nenhuma alteração do que foi aprovado na Câmara no dia 24 de julho.
No Twitter, o relator ressaltou que o texto é um grande entendimento entre Senado e Câmara.
“Nesta quinta-feira (20), votaremos a PEC Nº 26/2020 (#NovoFundeb) no Senado. O momento é de mobilização e união de esforços para assegurar essa importante conquista para nossa educação básica. Vamos em frente!”, escreveu o senador.
Foto: Reprodução/Dia a Dia Online
