Senadores acusarão Bolsonaro na COP-26 pela paralisação do Fundo Amazônia

Os parlamentares responsabilizam o governo Bolsonaro pelo desmantelamento de projetos do Fundo da Amazônia

29/10/2021 19:44

Iram Alfaia, do BNC Amazonas

Senadores vão denunciar o presidente Jair Bolsonaro na COP-26 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas) pela paralisação do Fundo da Amazônia que doou R$ 3,4 bilhões ao país para projetos de desenvolvimento sustentável na região.

Nesta semana, foi aprovado um relatório na Comissão do Meio Ambiente do Senado que será traduzido e apresentado na Conferência, que começa na próxima semana em Glasgow, na Escócia.

Nele, os parlamentares responsabilizam o governo Bolsonaro pelo desmantelamento de projetos do Fundo da Amazônia.

Criado em 2008, o Fundo recebeu R$ 3,4 bilhões de doações de países como a Noruega e Alemanha para desenvolvimento de projetos de desenvolvimento sustentável na região.

O mecanismo financiou projetos, inclusive no Amazonas, destinados à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, bem como de redução de emissões certificadas de Gases de Efeito Estufa (GEE).

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegou irregularidades nos projetos e retirou representantes da sociedade do comitê orientador do fundo.

Responsável por 90% das doações, a Noruega discordou das ações do governo Bolsonaro e congelou a liberação dos recursos.

“No período de 2019 a 2021, foram observados a descontinuidade das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento, o desmantelamento de estruturas institucionais participativas e a interrupção do fomento de projetos pelo Fundo Amazônia”, criticou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Com R$ 2,9 bi no Fundo Amazônia, só R$ 85 milhões combatem queimadas

Relatório

Eliziane Gama foi a responsável em apresentar na comissão o “Relatório de Avaliação das Políticas Climáticas e de Prevenção e o Controle do Desmatamento no Período de 2019-2021”.

“Pelo brilhantismo, o relatório da senadora Eliziane Gama deve ser traduzido em inglês, e nós poderíamos apresentar esse relatório, disponibilizar para os integrantes lá da COP-26 como um serviço”, propôs o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

No documento está a recomendação ao governo federal de reativar o Fundo Amazônia, definindo diretrizes e estrutura de governança de comum acordo com seus principais doadores: Noruega, Alemanha e Petrobras.

O relatório destaca ainda o ano de 2004 como o auge do Brasil na política ambiental. Naquele ano, o país conseguiu reduzir o desmatamento anual de 27,8 mil quilômetros quadrados para 4,6 mil quilômetros quadrados em 2012, uma redução de 83,4%.

“O êxito na condução da política de prevenção e controle do desmatamento, reconhecido nacional e internacionalmente, posicionou o Brasil como protagonista no âmbito das negociações globais sobre clima, atraiu recursos que permitiram a criação do Fundo Amazônia”, diz o relatório.

Foto: Reprodução/TV Band