Serafim quer saber de resultado do ICMS nos combustíveis
De acordo com cálculos da Secretaria de Fazenda, a nova lei vai causar perda anual de R$ 1,2 bilhão ao Amazonas
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 05/07/2022 às 22:06 | Atualizado em: 05/07/2022 às 22:06
O deputado Serafim Corrêa (PSB) cobrou transparência na redução do preço dos combustíveis ao consumidor. Ele defendeu, da tribuna da Assembleia Legislativa (ALE-AM), nesta terça (5), que o Governo do Amazonas fique atento e divulgue o valor em real da redução de 25% para 18% do ICMS também sobre a energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Sugiro que o Governo do Estado diga exatamente quanto é a diminuição do preço da gasolina, quanto é a diminuição do preço do kilowatts, da energia, nas comunicações e no transporte intermunicipal”.
No estado, a medida do governo foi anunciada nessa segunda-feira (4.)
Conforme o deputado, a redução tem que chegar ao consumidor. Só assim, avaliou, vai fazer sentido o sacrifício de reduzir a arrecadação, diminuir os recursos da saúde, da educação.
Por isso, Serafim defende que é preciso mostrar com qual impacto o consumidor pode contar. “Enfim, a redução de tudo aquilo que foi prometido”.
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De acordo com a Sefaz (Secretaria de Fazenda), a nova lei vai gerar uma perda anual de R$ 1,2 bilhão aos cofres estaduais.
Em conclusão, afirmou:
“Isso vai diminuir a arrecadação do estado em cerca de R$ 100 milhões por mês. Na hora que reduzir R$ 100 milhões, serão R$ 25 milhões a menos nas contas das prefeituras, serão percentuais a menos nas contas de órgãos públicos. Logo, precisamos que a redução dessa alíquota do ICMS tenha reflexo no bolso do consumidor”.
Foto: divulgação