Silas Câmara pode reverter cassação no próprio TRE-AM

O deputado já antecipou que vai apresentar embargos de declaração.

02/02/2024 07:07

Da Redação do BNC Amazonas

Silas Câmara pode reverter cassação no próprio TRE-AM

Ainda que tenha pela frente o direito de defender seu mandato no TSE, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) poderá reverter sua cassação no próprio TRE-AM.

O TRE-AM foi a corte que cassou o mandato dele na última quarta-feira, 31.

Advogados eleitoralistas que atuam no Amazonas conjecturam que Silas pode reverter a situação adversa numa eventual mudança na composição do tribunal.

A corte ainda vai tratar do processo de Silas, porque ele ainda tem direito a recorrer da decisão.

O deputado já antecipou que vai apresentar embargos de declaração. Esse instrumento jurídico pede esclarecimento de contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida.

É no julgamento desse recurso que os advogados conjecturam que Silas Câmara pode obter decisão favorável.

Para começar, explicam os eleitoralistas, o advogado Pedro de Araújo Ribeiro, relator do processo que deu o primeiro voto pela cassação, já não participará da decisão dos embargados.

Ele será substituído por outro (ou outra) jurista, que pode pensar o caso diferente de Pedro.

Essa mudança pode ocorrer nos próximos. Uma lista está na mesa do presidente Lula, pronta para a nomeação do escolhido (ou escolhida).

Nesse contexto, portanto, o placar de 4 a 2 da quarta-feira pode mudar para 3 a 3.

E, ainda nesse cenário de possibilidades, os advogados acham que há chance de um dos quatro que deram voto pela cassação de Silas mudar seu entendimento.

Assim sendo, eles dizem que o julgamento dos embargos pode encerrar em 4 a 2, mas favorável ao deputado.