Dino no STF, Simone Tebet é apontada como futura ministra da Justiça

Ministra esclarece que não foi contatada para assumir o Ministério da Justiça após a indicação de Flávio Dino para o STF por Lula.

28/11/2023 13:19

A ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (28/11) que não recebeu sondagens ou convites para assumir o cargo de ministra da Justiça, que ficará vago devido à indicação do atual ocupante, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tebet ressaltou que a decisão sobre a escolha dos ministros é uma prerrogativa exclusiva do presidente, e ela ainda não antecipou se aceitaria a nomeação.

Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário, com no mínimo 41 votos.

Enquanto a transição não ocorre, Flávio Dino continua como ministro da Justiça. Tebet também abordou a possibilidade de divisão das pastas de Justiça e Segurança Pública, destacando que defendeu essa separação durante a campanha eleitoral.

A ministra afirmou que, apesar da necessidade de decisão do presidente Lula sobre a divisão das pastas, ela não contrariaria sua posição favorável à separação.

Tebet acrescentou que, administrativamente e orçamentariamente, não haveria problemas na eventual criação de ministérios distintos, pois o orçamento de 2023 já foi aprovado.

Por sua vez, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esclareceu que a discussão sobre o substituto de Flávio Dino ainda não foi iniciada no governo.