Sinésio pede que David suspenda taxa de inspeção do Detran

O deputado Sinésio Campos (PT) disse hoje, dia 26, na Assembleia Legislativa (ALE-AM) que vai pedir formalmente que o governador David Almeida (PSD) suspenda qualquer cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental que o Detran implantou no último dia 20, a R$ 133,30. Nesta segunda, David mandou o diretor do Detran reduzir o valor pela […]

26/09/2017 11:13

O deputado Sinésio Campos (PT) disse hoje, dia 26, na Assembleia Legislativa (ALE-AM) que vai pedir formalmente que o governador David Almeida (PSD) suspenda qualquer cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental que o Detran implantou no último dia 20, a R$ 133,30.

Nesta segunda, David mandou o diretor do Detran reduzir o valor pela metade, o que não amenizou a polêmica. Ao contrário, vários contribuintes estão se queixando e querem ser ressarcidos do pagamento já efetuado.

Sinésio defendeu que a cobrança dessa taxa volte a ser discutida, “de uma forma mais aprofundada e ver onde será aplicado o recurso”, disse.

O deputado, que votou pela aprovação da alteração da lei (3.564/2010) em 2016, disse que na época em que o projeto foi votado não eram claros detalhes que só agora vieram à tona.

Outros parlamentares também já se manifestaram que em 2016, por ocasião da mudança na lei para permitir a cobrança da taxa, foram informados que havia uma exigência do Ministério Público Federal (MPF) para a execução da inspeção. O MPF já desmentiu isso.

Sinésio esclareceu ainda que qualquer projeto apresentado por deputado para suspender imposto será considerado inconstitucional e tem vício de origem. “Este é um poder que não cabe aos deputados e sim ao chefe do Executivo. Como ocorreu agora com o ICMS”, disse.

Veja a entrevista de Sinésio em vídeo do BNC: