STF arquiva pedido para investigar Aras por suposta prevaricação

Os senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato acusam procurador-geral de ser omisso diante de "crimes" do presidente Jair Bolsonaro

23/08/2021 20:22

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, hoje (23), o arquivamento de um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), por suposto crime de prevaricação.

A ação foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que acusam Aras de ser omisso diante dos “crimes e arbitrariedades” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “(…) Determino o arquivamento da presente petição, sem prejuízo de requerimento de nova instauração no Supremo Tribunal Federal, na hipótese de surgimento de novos elementos, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal”, escreveu Moraes na decisão.

A prevaricação é o crime cometido por funcionário público ao retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo de forma contrária ao que determina a lei, com o objetivo de satisfazer interesse pessoal.

Na ação ao STF, Vieira e Contarato defenderam que Aras “permaneceu inerte” diante das acusações feitas por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas.