Órgão agiu de ofício, ou seja, mesmo antes de ser demandado

Bolsonaro e AGU questionaram artigo do regimento do STF que trata das decisões do tribunal para abrir investigações por iniciativa própria

Os senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato acusam procurador-geral de ser omisso diante de “crimes” do presidente Jair Bolsonaro

O vazamento de dados é considerado o maior da história, segundo alguns especialistas de segurança cibernética

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a petição 8.304. Nela, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrava explicações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre declarações relativas à morte do seu pai, Fernando Santa Cruz, durante o regime militar. Agora, caso queira, o […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já analisados contra seus ministros em mais de três décadas. Pesquisadores do Supremo em Pauta, projeto da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisaram durante dois anos as chamadas arguições de impedimento ou suspeição —processos que levantam dúvidas sobre a isenção de um magistrado. […]

Há exatamente um ano, o senador Omar Aziz (PSD) declarava em discurso no plenário do Senado que só participaria de eleição ao Governo do Amazonas se acusação que houvesse ao seu nome na operação Lava Jato já tivesse sido julgada. “Enquanto não forem esclarecidas todas as citações envolvendo o meu nome, eu não tenho condições […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, garantiu nesta quinta-feira, dia 16, a um advogado, o direito de acessar os registros escritos e gravados em áudio dos julgamentos de presos políticos no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar, quando civis eram julgados no tribunal militar em sessões secretas. Na decisão, o Supremo entendeu […]