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Livre da Lava Jato, Omar tem caminho aberto para disputar eleição

Há exatamente um ano, o senador Omar Aziz (PSD) declarava em discurso no plenário do Senado que só participaria de eleição ao Governo do Amazonas se acusação que houvesse ao seu nome na operação Lava Jato já tivesse sido julgada. “Enquanto não forem esclarecidas todas as citações envolvendo o meu nome, eu não tenho condições […]

08/06/2018 21:38

Há exatamente um ano, o senador Omar Aziz (PSD) declarava em discurso no plenário do Senado que só participaria de eleição ao Governo do Amazonas se acusação que houvesse ao seu nome na operação Lava Jato já tivesse sido julgada.

“Enquanto não forem esclarecidas todas as citações envolvendo o meu nome, eu não tenho condições de participar de uma eleição majoritária ou proporcional para ter que enfrentar o julgamento sem ter sido julgado”, disse Omar em 1.º de junho de 2017, exigindo que a investigação e o julgamento da denúncia fossem feitos imediatamente.

Omar se referia a delação de ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa de que tanto ele quanto o então governador Eduardo Braga teriam recebido propina na construção da ponte sobre o rio Negro. A obra começou no final do mandato de Braga (2007-2010) e foi concluída em 2011, já com Omar governador.

Inquérito não encontrou nem indício de crime

Hoje, dia 8, Omar e Braga foram inocentados dessas acusações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes decidiu que, depois de 15 meses de investigação e diligências do Ministério Público e Polícia Federal não há um indício sequer do crime denunciado.

Moraes julgou que não há nem mesmo “qualquer informação relevante que justifique a manutenção dessa situação de injusto constrangimento pela permanência do inquérito sem novas diligências razoáveis apontadas pelo titular da ação penal”.

Assim, o ministro mandou que o inquérito aberto em abril de 2017 por ordem de Edson Fachin, o relator da Lava Jato no STF, fosse arquivado por falta de prova. Um ano depois, já na gestão de Raquel Dodge, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu mais 60 dias para fechar as investigações.

Informações do delator sem confirmação

O magistrado escreveu ainda na decisão que “o acordo de delação premiada é um meio de obtenção de prova pelo qual o colaborador deve apontar indícios e provas a serem obtidos. Na presente hipótese [acusações contra Omar e Braga], contudo, todas as informações prestadas pelo colaborador foram negadas pelas testemunhas por ele indicadas, não se obtendo durante a investigação qualquer indício de autoria e materialidade das infrações penais apontadas”.

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