STF julga Bolsonaro por censura e abuso de poder ao bloquear cidadãos nas redes
Corte vai decidir se contas oficiais podem restringir acesso de usuários durante mandato presidencial.
Publicado em: 05/05/2026 às 11:39 | Atualizado em: 05/05/2026 às 11:40
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de maio o julgamento de ações que questionam bloqueios feitos por Jair Bolsonaro em redes sociais enquanto estava na Presidência.
Os processos analisam se o então chefe do Executivo poderia restringir o acesso de cidadãos a perfis oficiais sem violar direitos fundamentais.
Um dos casos foi apresentado pelo jornalista William de Luca Martinez, que pediu o desbloqueio no antigo Twitter. Ele argumenta que a medida representou censura.
“A participação popular não se esgota no exercício do sufrágio, mas, sim, na prática cotidiana de acompanhar os passos que o governo está dando”, afirmou.
Já o advogado Leonardo Medeiros Magalhães recorreu ao STF após ser bloqueado no Instagram. Para ele, a restrição fere a liberdade de expressão.
A defesa de Bolsonaro sustenta que as contas têm caráter privado e que o então presidente poderia decidir quem interage com seus perfis.
Os casos serão relatados pelos ministros Cármen Lúcia e André Mendonça.
A decisão pode definir limites para o uso de redes sociais por autoridades públicas.
Saiba mais no Terra.
Leia mais
Bolsonaro passa por cirurgia no ombro e segue em observação na UTI em Brasília
Foto: Antonio Augusto/STF