O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Ricardo Lewandowski, o negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde
Esse assunto é matéria divulgada pela CNN Brasil
Por isso, “com relação à pretensão de afastamento do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao presidente da república”, disse o ministro.
Bem com, “nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de estado, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, acrescentou.
Comprovação
Além do mais, o ministro do STF explica que a ação apresentada pelo partido tem vários pedidos que precisam de comprovação.
Portanto, Lewandowiski diz que a solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser feitas sem a intervenção do Judiciário.
A explicação dele é que seja feita por meio da câmara dos deputados, do senado, ou às suas comissões.
Pedido de afastamento
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF, na quarta-feira (20), um pedido para que o ministro da saúde fosse afastado do cargo pelo que entende ser erros na condução do combate à pandemia de Covid-19.
Nesse meio tempo, a reportagem destaca que, a sigla também pedia que fossem informados os estoques de oxigênio nos estados do norte e que seja apresentado, em 24 horas, um plano para que não falte o insumo nessa região.
Foto: Divulgção/ebc
