STF repudia relator da CPI do crime e aponta desvio de finalidade

Relator Alessandro Vieira fugiu de confrontar facções e milícias, além de governadores bolsonaristas suspeitos

Publicado em: 14/04/2026 às 19:00 | Atualizado em: 14/04/2026 às 20:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu publicamente ao relatório final da CPI do Crime Organizado e classificou como “indevida” a inclusão de ministros da Corte no documento.

Em nota oficial, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, afirmou que há indícios de desvio de finalidade na atuação da comissão.

A manifestação ocorre após o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sugerir o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República.

Na nota, o STF reconhece o papel das CPIs, mas reforça que elas devem respeitar os limites constitucionais. Segundo Fachin, possíveis desvios do objetivo original da comissão podem “enfraquecer a democracia” e ameaçar direitos fundamentais.

A Corte também destacou a necessidade de preservar a independência entre os Poderes e declarou solidariedade aos ministros citados.

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Sem rebater diretamente as acusações, o STF optou por questionar a condução da CPI e sinalizou possível contestação jurídica.

Nos bastidores, a nota também foi vista como um gesto de unidade interna, diante de divergências entre os próprios ministros.

A reação ocorre em meio à pressão no Senado contra o relatório da CPI, que já enfrenta resistência. A avaliação de parlamentares é que o texto extrapolou o foco inicial da investigação, ampliando a tensão entre Legislativo e Judiciário.

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Foto: Gustavo Moreno/STF