STJ afasta conselheiro do TCE-RR que se negava a deixar cargo

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou nesta quinta, dia 5, o imediato afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado. A ministra determinou, se necessário, que a Polícia Federal seja acionada para forçar o cumprimento da decisão. Henrique Machado responde a […]

05/01/2017 18:01

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou nesta quinta, dia 5, o imediato afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado.

A ministra determinou, se necessário, que a Polícia Federal seja acionada para forçar o cumprimento da decisão.

Henrique Machado responde a ação penal pelo crime de peculato. A corte especial do STJ determinou, em 2011, o afastamento do conselheiro. Machado retornou ao posto em 2014, após liminar (decisão proviria) concedida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Em dezembro do ano passado, a relatora do caso no STF, ministra Rosa Weber, revogou a decisão de Lewandowski. Apesar da decisão, o conselheiro recusou-se a deixar o cargo.