STJ mexe na investigação sobre bens de mulher de Arthur Neto

Elisabeth Valeiko foi investigada por supostos crimes na época em que presidiu o Fundo Manaus Solidária

02/01/2023 16:43

A ministra Maria Thereza de Assis, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Central de Inquéritos de Manaus esclareça se descumpriu uma decisão que anulou provas contra Elisabeth Valeiko, ex-primeira-dama do município, mulher do ex-prefeito Arthur Neto.

O Juízo também deverá explicar se houve arrecadações de bens e se eles foram devolvidos aos seus legítimos proprietários. Dessa forma, o prazo para o fornecimento das informações é de dez dias.

Elisabeth foi investigada por supostos crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro em 2017, época em que presidia o Fundo Manaus Solidária.

Em 2020, o Ministério Público pediu a decretação das medidas cautelares.

Já no último mês de outubro, a 6ª Turma do STJ anulou um mandado de busca e apreensão decretado na investigação.

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Na ocasião, o relator, ministro Rogerio Schietti, não viu demonstração de que a medida cautelar era imprescindível.

Em nova reclamação ao STJ, a ex-primeira-dama alegou que a Central de Inquéritos não estaria cumprindo a decisão da 6ª Turma.

De acordo com ela, o Juízo considerou que não haveria necessidade de apreciação dos pedidos de suspensão imediata das investigações e determinou a remessa dos autos ao MP para ciência e adoção de providências cabíveis.

Além disso, Elisabeth disse que obteve cópias atualizadas do procedimento investigatório criminal em meados deste mês e descobriu uma série de diligências baseadas em elementos colhidos por meio das medidas anuladas pelo STJ.

Maria Thereza ressaltou que, na decisão da 6ª Turma, “nada se disse a respeito da sequência das investigações”.

Mas, para ela, “não ficou suficientemente claro” se houve descumprimento da ordem judicial.

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