STJ aprova nome de novo ministro para o Tribunal Superior Eleitoral

12/09/2019 07:30

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto.

Salomão, que era ministro substituto na corte eleitoral, assumirá em outubro a vaga do ministro Jorge Mussi, eleito para o biênio 2017-2019.

Luis Felipe Salomão, natural de Salvador, é ministro do STJ desde junho de 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Benedito Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setembro de 2008. Ele integra atualmente a Corte Especial, a 1ª Seção e a 1ª Turma.

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal, um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Completam o tribunal dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Foto: Revista Consultor Jurídico