Mercosul e OTCA afirmam que tarifaço de Trump atinge agricultura familiar

Sem citar os Estados Unidos, a “Carta de Manaus” dos ministros e altas autoridades da agricultura familiar do Mercosul ampliado e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) expressa preocupação com os efeitos das barreiras tarifárias unilaterais impostas a produtos agrícolas da América do Sul.

O documento foi aprovado em reunião realizada dia 2 de setembro, no Novotel (distrito industrial da Zona Franca de Manaus), com a participação do ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e demais representantes de governos, organismos internacionais e organizações de agricultores familiares do Mercosul e da OTCA.

Essas instituições buscam reconhecimento da agricultura familiar como setor prioritário ao acesso do financiamento internacional da luta contra as alterações climáticas.

O tema estará na pauta da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro próximo.

“Recuso”

“Expressamos nossa profunda preocupação e recuso com a imposição de barreiras unilaterais injustificáveis e politicamente motivadas que afetam diretamente as exportações agrícolas da América do Sul, em especial produtos oriundos da agricultura familiar”, pontua o documento.

Acentua ainda que “tais medidas afrontam os princípios do multilateralismo, ameaça as atividades econômicas das nossas comunidades rurais e comprometem o direito à soberania alimentar”, porque, enfatiza a carta: “[…] o intercâmbio de alimentos não é apenas uma troca de mercadorias e, sim, parte dos esforços da realização do direito humano à alimentação”.

Diante desse cenário [da imposição tarifária], a “Carta de Manaus” propõe o urgente fortalecimento dos mercados internos e regionais, “se possível por meio de políticas públicas de compras públicas que promovam a alimentação saudável da nossa população, a geração de renda e a valorização da agricultura familiar nos nossos países”.

Ainda segundo a carta, os países do Mercosul ampliado e da OTCA se comprometem a promover uma agenda amazônica para o desenvolvimento rural sustentável, com foco na transição agroecológica, com sistemas agroflorestais, com acesso a terras e no fortalecimento de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar.

Os países, por meio dos seus representantes, também assumiram o compromisso de consolidar os mecanismos de cooperação entre a Reaf, Mercosul e a OTCA, que articulem esforços regionais em torno da segurança alimentar e justiça social.

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