TCE-AM decide afastar Ari Moutinho Jr. por agressão a Yara Lins

A decisão foi assinada pelo corregedor-geral, Júlio Pinheiro

26/10/2023 17:13

Ari Moutinho Júnior é absolvido pelo STJ por xingamentos em audiência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho, nesta quinta-feira (26).

Moutinho foi afastado após denúncias de agressão contra a conselheira Yara Lins, eleita recentemente presidente da Corte.

A decisão é da Segunda Câmara do TCE e foi publicada, agora há pouco, no Diário Oficial do Órgão.

Quem assinou a decisão foi o corregedor-geral, conselheiro relator Júlio Pinheiro.

Durante a eleição, Yara denunciou ter sido xingada e vítima de ameaças do conselheiro.

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Imagens de câmaras do local chegaram a registrar o momento em que os dois conversam.

A conselheira registrou um Boletim de Ocorrência contra Ari Moutinho, que negou as acusações.

“O afastamento preventivo é cabível quando for vislumbrado que o acusado, caso mantido seu livre acesso à repartição, poderá trazer qualquer prejuízo à apuração, de modo que é medida cautelar que tem como objetivo manter a integridade da instrução probatória. O instituto afasta o servidor de suas tarefas e impede seu acesso às dependências da repartição como um todo”, diz trecho da decisão.

A Representação Disciplinar foi movida pela conselheira Yara Lins por quebra de decoro.

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