TJ-AM cassa liminar e suspende julgamento de Moutinho Jr. no TCE
No último dia 26, ele havia sido afastado a pedido conselheiro Júlio Pinheiro, mas a medida caiu no dia seguinte após decisão do TJ-AM
No último dia 26, ele havia sido afastado a pedido conselheiro Júlio Pinheiro, mas a medida caiu no dia seguinte após decisão do TJ-AM
Conforme Érico Desterro, por se tratar de uma decisão monocrática, individual, o conselheiro não pode ser afastado de suas funções. É uma situação, segundo o presidente, que deve ser aprovada pelo plenário do tribunal
A decisão foi assinada pelo corregedor-geral, Júlio Pinheiro
Ainda restam os votos de quatro conselheiros para fechar o balanço das despesas e receitas do prefeito de Manaus.
Evento de conselheiros e auditores de controle externo do Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia debate formas de aperfeiçoar o serviço
O conselheiro Ari Moutinho Júnior teve que brecar o pregão presencial após denúncias contra a prefeitura e sua comissão permanente de licitação
Empresa que teria sido desclassificada de forma irregular denunciou supostas irregularidades no pregão
Conselheiro Ari Moutinho Jr. acatou denúncia do deputado Wilker Barreto, que apontou gasto desnecessário para o momento de crise pela covid
Na ocasião, Ari Moutinho Júnior interrompeu a audiência para anunciar que estava sem paciência com essa “molecagem” que estavam fazendo com o estado do Amazonas
No despacho, o ministro relator do processo Og Fernandes dá prazo de 15 dias para o conselheiro enviar defesa para a corte