TJ-AM determina ponto facultativo no Judiciário no dia 11

Os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou completem-se na referida data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

08/08/2021 12:55

Da Redação do BNC Amazonas

TJ-AM inclui ponto facultativo no dia 11 de agosto na capital e interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, assinou a Portaria n.º 1372, que instituiu o Calendário Judicial de 2021.

Sobretudo, ela altera a Portaria n.º 2220, de 18 de novembro de 2020. O documento assinado dia 6 de agosto inclui o ponto facultativo do dia 11 de agosto (próxima quarta-feira).

Isso, no âmbito do Poder Judiciário Estadual (capital e interior), em alusão ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, que deixou de constar na Portaria n.º 2220/2020.

Conforme determina a Portaria, os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou completem-se na referida data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Dessa maneira, a Portaria também mantém o funcionamento dos plantões judiciais, conforme escalas previamente estabelecidas.