TJ-AM está entre os seis tribunais mais produtivos do Brasil

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) foi um dos seis tribunais estaduais no Brasil a alcançar o patamar de 100% no Indicador de Produtividade Comparada (IPC-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A informação consta no Relatório “Justiça em Números” apresentado nesta terça-feira (25) pelo Conselho, que divulgou um panorama dos indicadores de qualidade do Poder Judiciário do País no ano de 2019.

Desse forma, o tribunal amazonense passa a figurar como um dos seis mais produtivos do Brasil.

De acordo com o presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub, o resultado reflete o profissionalismo, o alto grau de competência e a proatividade dos servidores e magistrados da Justiça do Amazonas.

Além do TJAM, apenas outros cinco tribunais atingiram em 100% o IPC-Jus, sendo eles os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Sergipe e de Roraima.

Conforme Chalub, esse resultado vem sendo construído, a cada ano, pelos servidores e magistrados do TJAM desde 2015.

Pela série histórica do IPC-Jus, o índice em 2015 ficou em 45,5%; no ano seguinte, subiu para 51,4%; em 2017, passou para 63,7%; alcançando 68,5% no ano de 2018; e fechou 2019 com 100% de aproveitamento.

O IPC-Jus resume a produtividade e a eficiência dos tribunais em um escore único ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada uma das unidades judiciárias (Varas).

Segundo o Relatório Justiça em Números/2020, “os tribunais com o melhor resultado, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo da Justiça da qual fazem parte”.

Ao tomar conhecimento do indicador, Chalub enfatizou que o índice impulsiona o TJ-AM a avançar na excelência dos serviços prestados à sociedade.

“Ao tomar conhecimento destes índices, nos motivamos a manter o nível de eficiência, zelando pela celeridade e qualidade das decisões processuais, indo assim ao encontro do que o cidadão espera da Justiça”, disse Chalub.

Portanto o maior indicador do tribunal no segmento havia sido registrado em 2009 (92,8%), ano em que a Presidência da Corte foi exercida (com mandato temporário) pelo desembargador Domingos Chalub.

TJ-AM é destaque em outros segmentos

No mesmo relatório, o CNJ indica outros segmentos nos quais o TJ do Amazonas obteve êxito e se destacou como referência na prestação jurisdicional.

Ainda conforme o Relatório, o TJ-AM foi o quarto a registrar, em 2019, o maior índice de produtividade entre os servidores da área judiciária.

Desse modo, ficando atrás somente dos tribunais do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e da Bahia.

O documento aponta ainda que o TJ-AM foi alcançou o maior índice de produtividade entre os servidores da área judiciária no que tange à fase de “Conhecimento dos processos em tramitação”.

Em relação à produtividade dos magistrados, o Relatório informa que o TJAM é um dos 15 tribunais estaduais com os melhores índices entre os magistrados que atuam no 1.º grau no país.

O Relatório destaca também que o TJ-AM tem, tanto no 1.º quanto no 2.º grau, 100% dos processos novos tramitando de maneira eletrônica.

Evolução qualitativa

Segundo o tribunal do Amazonas, o trabalho da gestão é dirigido pela Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

Conforme coordenação do desembargador José Hamilton dos Santos.

Para ele, os índices demonstram a eficiência dos que atuam no Amazonas. Sobretudo, indicam que os projetos em curso na Corte têm impactado positivamente no atendimento às demandas judiciais.

“Estes são indicadores que nos orgulham e demonstram que as ações estratégicas ora projetadas e posteriormente executadas, estão surtindo efeito, elevando o Judiciário do Estado do Amazonas no cenário nacional”, apontou Saraiva.

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Foto: Raphael Alves TJ/AM