TRE-AM forma maioria para cassar dois vereadores de Manaus

Parlamentares sรฃo acusados de fraudar a cota de gรชnero, com as chamadas candidaturas laranjas, para se eleger em 2020

Vereadores Fransuaฬ e Antonio Peixoto julgados pelo TRE-AM

Neuton Corrรชa, do BNC Amazonas

Publicado em: 13/06/2023 ร s 14:29 | Atualizado em: 13/06/2023 ร s 19:43

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria hoje em julgamento que pode terminar na cassaรงรฃo do mandato de dois vereadores da cidade de Manaus.

Os dois parlamentares sรฃo Franรงois Vieira da Silva Matos (PV) e Antonio Peixoto (Agir). Fransuรก, como aportuguesa seu nome, รฉ lรญder do prefeito na Cรขmara Municipal de Manaus. Peixoto tambรฉm faz parte da base de David Almeida na Casa.

O partido deles รฉ acusado de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gรชnero, que estimula candidaturas femininas, para se eleger no pleito de 2020.

O foco do processo foram duas candidatas do PV, Mรกrcia Martins e Socorro Nunes. Mรกrcia teve zero voto, e Socorro, um.

Para o advogado Iuri Albuquerque Gonรงalves, do escritรณrio Albuquerque e Redig Advocacia, essa votaรงรฃo foi um fator que mostrou a artificialidade das candidaturas femininas na chapa do PV.

Alรฉm disso, acrescentou ele, em sustentaรงรฃo oral no julgamento desta terรงa, as duas nรฃo tiveram atividade de campanha nem movimentaรงรฃo financeira.

Mas o advogado Daniel Nogueira, que atuou na defesa das ex-candidatas, considerou que as questรตes levantadas pelo requerente nรฃo passaram de evidรชncias sem provas inequรญvocas.

Votaรงรฃo

Contudo, o relator do processo, Fabrรญcio Marques, reconheceu a procedรชncia do recurso e votou pela cassaรงรฃo imediata de Fransuรก e Peixoto.

O magistrado foi seguido pelo colega de Corte Kon Tsih Wang.

Depois disso, a coleta dos votos poderia ter sido interrompido, porque o juiz Ronnie Frank Torres Stone pediu vistas do processo.

Mas a formaรงรฃo do placar continuou porque a desembargadora Carla Reis e o juiz federal Marcelo Pires, demonstrando convencimento do caso, resolveram antecipar seus votos.

Nesse caso, Carla e Marcelo acompanharam o relator e Kon.

Quem entra

Com esse resultado, a se manter, com a cassaรงรฃo dos mandatos de Fransuรก e Peixoto, a mudanรงa se darรก da seguinte forma:

Na vaga de Fransuรก, entra o ex-vereador e ex-presidente da CMM Isaac Tayah (DC), que รฉ o autor da denรบncia.

Jรก para a vaga de Peixoto, o substituto imediato seria Alonso Oliveira (Avante). Este, porรฉm, jรก assumiu o mandato, com a renรบncia de Wanderley Monteiro, eleito no passado deputado estadual.

Dessa forma, o segundo suplente do Avante poderia ficar com o mandato, mas este, Rodinei Ramos, tambรฉm nรฃo poderรก mais. ร‰ que ele teve registro de candidatura definitivamente cassado pelo TSE.

Assim, quem aguardarรก o chamado para a possรญvel posse, serรก o candidato Pai Amado, que obteve 3.965 em 2020.

Fotos: Divulgaรงรฃo