O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi premiado como o terceiro melhor do Brasil no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prêmio foi recebido, na terça-feira, 10, pelo presidente em exercício do tribunal, desembargador Aristóteles Thury. O TRE ficou entre os três melhores de um total de 93 tribunais do país.
Esse ranking adota critérios que medem a forma como cada tribunal dá a conhecer, ao cidadão, as informações a respeito de seus atos.
Thury disse que o TRE-AM demonstra a todo o país e aos outros tribunais que as ações que o presidente João Simões vem realizando são para conhecimento de toda a população.
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“Essa é uma grande vitória e motivo de grande satisfação. Dedico esse prêmio a todos os servidores que trabalharam com muito afinco para o sucesso alcançado”, afirmou o desembargador.
A transparência da corte eleitoral do Amazonas é referência no cenário jurídico nacional e é resultado de um trabalho conjunto que lhe confere o prêmio com percentual histórico de 93,44% de atendimento dos itens avaliados.Para o tribunal, o dado representa um significativo avanço da efetividade e é um incremento civilizatório, já que, na prática, os números mostram que a comunicação com o cidadão melhorou.
Na abertura do evento de premiação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, disse que “o CNJ realiza, pelo segundo ano consecutivo, o ranking da transparência do poder Judiciário e consubstancia importante instrumento para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileira”.
Segundo ele, o ranking da transparência tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais.
“Trata-se de mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas que deem efetividade ao direito de informação, que é o princípio da publicidade, previsto na Constituição federal, contribuindo para uma maior aproximação entre o poder Judiciário e o cidadão”, afirmou.
Os itens avaliados abrangem informações como a divulgação de telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos à licitações, íntegra de contratos firmados, entre outros.
O ranking, elaborado a partir de informações prestadas ao CNJ por tribunais e conselhos, tem a finalidade de avaliar o grau de informação que os tribunais brasileiros disponibilizam aos cidadãos.
– 1º colocado, com índice de 95,08%: TRE/RN
– 2º colocado, com índice de 94,26%: TRE-AL
– 3º colocado, com índice de 93,44% TRE-AM, TRE/MS e TRE/RS.
Fonte: assessoria TRE
Foto: BNC AMAZONAS
